Eurico Marcos Diniz De Santi
Masterclass04/08/2026

Novos Princípios da Reforma Tributária

Professor
Eurico Marcos Diniz De Santi

Advogado, Parecerista, Mestre e Doutor (PhD) pela PUCSP, Professor da FGV, Prêmio Jabuti 2018, Diretor-Fundador do CCIF e Coautor do projeto original da Reforma Tributária do Brasil.

Vanessa Siqueira
Direito Material06/08/2026

Conceito de Tributo

Professora
Vanessa Siqueira

Doutora em Finanças Públicas pela UERJ, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretária de Assuntos Jurídicos da SEFAZ-RJ e Professora (UFRJ, Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Pós-Graduação em Advocacia Pública Fiscal e Tributária da ESAP, Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB/MPRJ e Curso de Especialização em Direito Tributário da EMERJ).

Vanessa Siqueira
Direito Material11/08/2026

Conceito de Tributo

Professora
Vanessa Siqueira

Doutora em Finanças Públicas pela UERJ, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretária de Assuntos Jurídicos da SEFAZ-RJ e Professora (UFRJ, Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Pós-Graduação em Advocacia Pública Fiscal e Tributária da ESAP, Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB/MPRJ e Curso de Especialização em Direito Tributário da EMERJ).

Leandro Paulsen
Comitê de Especialistas18/08/2026

Arbitragem Tributária

Professor
Leandro Paulsen

Desembargador do TRF4, Desembargador Eleitoral do TRE-RS, Doutor em Direito Tributário e Direito Processual pela Universidade de Salamanca, Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa e Mestre pela PUC-RS.

Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Direito Material20/08/2026

Princípios Constitucionais Tributários — Introdução aos Princípios Constitucionais, Princípios da EC 132 e Princípio da Legalidade

Professor
Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ, Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Ex-Assessor de Ministro do STF e Advogado.

Tarsila Fernandes
Comitê de Especialistas25/08/2026

Questões Controvertidas na Reforma Tributária

Professora
Tarsila Fernandes

Doutora em Direito pela Radboud University em Nijmegen (Holanda); Professora do Doutorado, Mestrado Profissional e da Especialização do IDP, Procuradora Federal, Assessora de Ministro do STF e Líder do Grupo de Pesquisa "Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional" do IDP.

Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Direito Material27/08/2026

Princípios Constitucionais Tributários — Princípios da Irretroatividade, Anterioridade e Proteção da Confiança

Professor
Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ, Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Ex-Assessor de Ministro do STF e Advogado.

Andrea Siqueira Martins
Comitê de Especialistas01/09/2026

O endividamento dos Estados-Membros em face da União

Professora
Andrea Siqueira Martins

Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, Doutora e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Pós-graduada em Direito Municipal.

Micaela Dutra
Direito Material03/09/2026

Princípios Constitucionais Tributários — Isonomia, Capacidade Contributiva e Vedação ao confisco

Professora
Micaela Dutra

Pós-Doutora em Direito Tributário pela UERJ, Consultora da Petrobras, Coordenadora da Pós-Graduação da ABDF, Conselheira da ABDF e Professora.

Luciano Gomes Fillipo
Comitê de Especialistas08/09/2026

Impactos da Reforma na tributação do setor imobiliário

Professor
Luciano Gomes Fillipo

Doutor e Mestre pela Universidade de Sorbonne (Panthéon-Assas), Fundador e Coordenador do Curso PJT, Membro do Conselho Consultivo da ABDF, Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da ABA e Autor de 6 livros e de mais de 60 artigos e capítulos de livros.

Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Direito Material15/09/2026

Princípio da Não Cumulatividade

Professor
Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ, Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Ex-Assessor de Ministro do STF e Advogado.

Carmen Silvia Arruda
Comitê de Especialistas17/09/2026

Princípio da Transparência

Professora
Carmen Silvia Arruda

Desembargadora Federal do TRF da 2ª Região, Pós-Doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP e Doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.

Carlos Alexandre de Azevedo Campos
Direito Material22/09/2026

Princípios Constitucionais Tributários — Progressividade, Seletividade e Solidariedade Tributárias

Professor
Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ, Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Ex-Assessor de Ministro do STF e Advogado.

Ricardo Galendi
Comitê de Especialistas24/09/2026

Tributação dos Lucros de Controladas e Coligadas no Exterior

Professor
Ricardo Galendi

Doutor em Direito Tributário e Advogado Tributarista no Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.

Leonardo Cavalcanti Sá de Gusmão
Direito Material01/10/2026

Competência Tributária

Professor
Leonardo Cavalcanti Sá de Gusmão

Membro da ABDF, International Fiscal Association (IFA) e OAB-RJ, Professor de cursos de pós-graduação e Advogado.

André Gomes de Oliveira
Comitê de Especialistas06/10/2026

Ação Rescisória no Âmbito Tributário

Professor
André Gomes de Oliveira

Diretor Secretário-Geral da ABDF, Membro do Conselho do LL.M. em Tributação Internacional da New York University (NYU) e Advogado.

Leonardo Cavalcanti Sá de Gusmão
Direito Material08/10/2026

Competência Tributária

Professor
Leonardo Cavalcanti Sá de Gusmão

Membro da ABDF, International Fiscal Association (IFA) e OAB-RJ, Professor de cursos de pós-graduação e Advogado.

Fernanda Parisi
Comitê de Especialistas15/10/2026

Pontos Relevantes sobre Tributação Digital

Professora
Fernanda Parisi

Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP, Advogada e Diretora da ABDF.

Leonardo Pessoa
Direito Material20/10/2026

Imunidades

Professor
Leonardo Pessoa

Professor de Direito Empresarial e Tributário na graduação e pós-graduação dos cursos de Direito no IBMEC, FGV, PUC-RIO e UERJ, Doutorando em Direito e Coordenador do Curso de Curta Duração em Reforma Tributária do IBMEC-RJ.

Bruno Fajersztajn
Comitê de Especialistas22/10/2026

Reforma da Renda

Professor
Bruno Fajersztajn

Mestre em Direito Econômico Financeiro e Tributário pela USP, Professor e Diretor Executivo do IBDT e Advogado.

Leonardo Pessoa
Direito Material27/10/2026

Imunidades

Professor
Leonardo Pessoa

Professor de Direito Empresarial e Tributário na graduação e pós-graduação dos cursos de Direito no IBMEC, FGV, PUC-RIO e UERJ, Doutorando em Direito e Coordenador do Curso de Curta Duração em Reforma Tributária do IBMEC-RJ.

Zabetta Macarini
Comitê de Especialistas03/11/2026

Estatuto do Contribuinte

Professora
Zabetta Macarini

Diretora Executiva do GETAP, Pós-graduada em Direito Tributário, Processual Civil e Empresarial e Advogada.

Luciana Marques Vieira
Comitê de Especialistas05/11/2026

Split Payment

Professora
Luciana Marques Vieira

Procuradora do Distrito Federal, Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito/SP, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Especialista em Planejamento Tributário pela UNB e integrou o PAT-RTC como membro do GAJ – Grupo de Assessoramento Jurídico.

Tatiana Migyama
Comitê de Especialistas10/11/2026

Contabilidade e o Direito Tributário

Professora
Tatiana Migyama

Advogada, Contadora – FEA/USP, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET/USP, Especialista em Conciliação, Mediação e Arbitragem na FGV, Ex-Conselheira da 3ª Turma da Câmara Superior do CARF/ME, Vice-Presidente da Reforma Tributária da ABRASCA e Professora.

Pedro Adamy
Comitê de Especialistas12/11/2026

Vontade do Legislador

Professor
Pedro Adamy

Professor da Faculdade de Direito da UFRGS, Diretor do Instituto de Estudos Tributários – IET, Editor-Chefe da Revista de Estudos Tributários – RET, Advogado, Parecerista e Consultor.

Ricardo Almeida
Comitê de Especialistas17/11/2026

Impactos da reforma na representatividade dos Municípios

Professor
Ricardo Almeida

Mestre em Direito Público pela UERJ, Professor da Pós-Graduação da UERJ, Diretor da ABDF, Procurador do Município do Rio de Janeiro, Assessor jurídico da ABRASF e Fundador do Municípólis Instituto.

Carlos Henrique T. Bechara
Comitê de Especialistas19/11/2026

Penalidades em Matéria Tributária

Professor
Carlos Henrique T. Bechara

Bacharel em Direito pela PUC, Mestre em Direito Tributário pela UCAM, Professor de Direito Tributário na PUC, Diretor da ABDF, Membro do Supervisory Board da IFA e Sócio na área tributária do Escritório Pinheiro Neto Advogados.

Julia Morassuti
Comitê de Especialistas24/11/2026

Incentivos Fiscais e sustentabilidade corporativa

Professora
Julia Morassuti

Formada em Direito pela USP e Mestre em Sustentabilidade pela FGV EAESP. Tem carreira construída na área jurídica, como tributarista, inicialmente em escritórios de advocacia, e então em empresas globais de grande porte. Em seguida expandiu sua atuação como Diretora Jurídica de startup de área gráfica, onde também assumiu as Diretorias de Pessoas e de Sustentabilidade.

Juselder Cordeiro da Mata
Comitê de Especialistas26/11/2026

A reforma tributária e o Simples

Professor
Juselder Cordeiro da Mata

Mestre e especialista em Direito Tributário, Professor de Direito Tributário, Diretor da ABRADT, ABDF e CESA-MG, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG, Advogado e Sócio fundador do escritório Juselder da Mata Sociedade de Advogados.

Gabriel Quintanilha
Comitê de Especialistas03/12/2026

Ações Tributárias — Contingência passiva

Professor
Gabriel Quintanilha

Advogado, Pós-doutorando em Direito pela UERJ, Doutor em Direito, Mestre em Economia e Gestão Empresarial, Professor nos cursos de pós-graduação da FGV, IBMEC e EMERJ, Membro do IBDT, ABDF e IAB e Sócio fundador do escritório Gabriel Quintanilha Advogados.